Regulatório Bancário & Transações Financeiras

Segurança jurídica para navegar um mercado altamente regulado.

Assessoria completa em regulação bancária e meios de pagamento, combinando profundidade regulatória e vivência transacional para instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento.

Role para conhecer a prática
Banco CentralCVMCRSFNOpen Banking
Avenida Paulista, centro financeiro de São PauloAv. Paulista, São Paulo

Atuação

Com o objetivo de levar segurança jurídica e inovação a um mercado altamente regulado, navegamos por normas complexas para assessorar o cliente na adequada compreensão da regulação bancária e de meios de pagamentos.

Frente transacional

Operações que moldam o setor financeiro brasileiro

Assessoramos os nossos clientes em operações de fusões e aquisições envolvendo entidades reguladas, operações financeiras estruturadas, securitização, derivativos, trade finance e reestruturação de dívidas.

Constituição & produtos

Do licenciamento ao desenvolvimento de novas soluções

Temos ampla experiência em processos de constituição de instituições financeiras e instituições de pagamento junto ao Banco Central e no desenvolvimento de novos produtos e soluções financeiras.

Somos líderes no mercado legal brasileiro em cobertura de instituições financeiras e instituições de pagamento.

Ampla experiência em casos de destaque que ajudaram a moldar o setor bancário e de pagamentos no Brasil, combinando profundidade regulatória e vivência transacional.

Capitaneamos as principais discussões junto ao mercado e reguladores que resultaram no arcabouço regulatório aplicável às fintechs, pagamentos instantâneos e open banking.

Sócios TozziniFilho Advogados
Edifício comercial na região da Berrini, São PauloBerrini, São Paulo

Atuação administrativa

Frente a Banco Central, CRSFN e CVM

Nossa prática conta com atuação destacada em processos administrativos junto ao Banco Central, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Comissão de Valores Mobiliários.

Diálogo regulatório

Construindo o arcabouço do setor

Participação ativa nas discussões que moldaram a regulação de fintechs, pagamentos instantâneos e open banking — unindo prática transacional a uma leitura estratégica do regulador.

Áreas de atuação

Nossa prática de Regulatório Bancário e Transações Financeiras envolve:

Regulação bancária

  • Constituição de IFs, troca de controle e participação qualificada
  • Estruturação de produtos bancários
  • Operações de M&A envolvendo entidades reguladas e parcerias
  • Regimes especiais e resolução bancária
  • Entidades de classe
  • Open Banking e Sandbox
  • Sigilo bancário e aspectos regulatórios diversos
  • Derivativos

Operações financeiras

  • Corporate Finance (operações financeiras estruturadas)
  • Trade Finance (ACC, ACE, NCE)
  • Operações de funding (dívida subordinada, bonds e letras financeiras)

Meios de pagamento

  • Constituição de IPs, troca de controle e participação qualificada ou arranjos de pagamento
  • Estruturação de produtos
  • Operações de M&A envolvendo entidades reguladas
  • Entidades de classe
  • Encerramento e saída organizada
  • Aspectos regulatórios diversos

Fintech

  • Constituição, licenciamento e troca de controle
  • Programa de aceleração
  • Estruturação de produtos e parcerias
  • Entidades de classe
  • Seed investments e rodadas de investimentos (VCs)

Criptomoeda e blockchain

  • Estruturação de produtos e parcerias
  • Aspectos regulatórios diversos

Câmbio

  • Estruturação de produtos e parcerias
  • Facilitador Internacional de Pagamentos e EFX
  • Aspectos regulatórios diversos

Administrativo

  • Processo administrativo
  • Termos de compromisso

Contato

Vamos conversar sobre a sua operação.

Escritório
Alameda Santos, 880Cerqueira César · São Paulo — SP